30 de julho de 2010

O ICMBio/ IBAMA não pode vender a Ilha Fernando de Noronha

Manifestação Popular: Diga Não à licitação do PARNAMAR / FN ( PARQUE NACIONAL MARINHO de FERNANDO DE NORONHA) 

A comunidade noronhense vem por meio deste abaixo assinado manifestar-se contra o processo de licitação do PARQUE NACIONAL MARINHO DE FERNANDO DE NORONHA , bem como a proibição da prática da pesca artesanaldesenvolvida na ilha há mais de 40 anos. A medida se torna necessária haja vista que a comunidade não foi consultada seja por meio de audiências públicas ou do Conselho de PARNAMAR . A comunidadeentende que o processo de licitação é nocivo ao turismo sustentável , bem como a propria economia local.Assim, solicitamos às autoridadesresponsáveis esforços para que o processo de licitação seja paralizado imediatamente sob pena de causar prejuízos sócio-economicos à comunidade de FERNANDO DE NORONHA ( Arquipélago) 

S.O.S Noronha 

Noronha não tem dono! 

O ICMBio/ IBAMA não pode vender nossa ilha, portanto, não vamos deixar que o PARNAMAR seja licitado. 

Fernando de Noronha pertence aos que aqui vivem faça parte dessa luta!! Vamos fazer um movimento que vai barrar a venda de nossa ilha. 


A QUESTÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DO PARQUE MARINHO DE FERNANDO DE NORONHA
Lula e os administradores de Fernando de Noronha



Senhor Presidente, 
Senhoras e Senhores Deputados,


O motivo que me faz vir à tribuna dessa Casa no dia de hoje é o processo de licitação do Parque Marinho de Fernando de Noronha, anunciado pelo Ministério do Meio Ambiente. Aproveito a oportunidade, Senhor Presidente, para fazer um breve relato histórico desse querido arquipélago pernambucano.
A ocupação de Fernando de Noronha é quase tão antiga quanto a do continente. Em decorrência da sua posição geográfica, o arquipélago foi uma das primeiras terras localizadas no Novo Mundo, registrada em carta náutica no ano de 1500 pelo cartógrafo espanhol Juan de La Cosa e em 1502 pelo português Alberto Cantino, neste com o nome "Quaresma".
Sua descoberta, em 1503, é atribuída ao navegador Américo Vespúcio, participante da segunda expedição exploratória às costas brasileiras, comandada por Gonçalo Coelho e financiada pelo fidalgo português Fernão de Loronha, cristão novo, arrendatário de extração de Pau-Brasil.
"O paraíso é aqui." Assim Américo Vespúcio descreveu a Ilha em 1503, que chamou de São Lourenço, quando abordou aquela ilha deserta em l0 de agosto de 1503, logo após o naufrágio da principal nau das seis que compunham a expedição. A carta que escreveu a LETTERA é o primeiro documento relativo à Ilha, a qual chamava de São Lourenço, fala de "infinitas águas e infinitas árvores; aves muito mansas, que vinham comer às mãos; um boníssimo porto que foi bom para toda a tripulação". Em decorrência da descoberta, em 1504, foi doada a Fernão de Loronha, que havia financiado a expedição. Foi a primeira Capitania Hereditária do Brasil, porém jamais ocupada pelo seu donatário.
Abandonada por mais de dois séculos e situada na rota das grandes navegações, foi abordada por muitos povos, sendo ocupada temporariamente no século XVII por holandeses (que a chamaram "Pavônia") e no século XVIII por franceses (que a rebatizaram de "Ile Delphine").
Esse ponto vulnerável a invasões, Senhor Presidente, motivou a definitiva ocupação por Portugal através da Capitania de Pernambuco, a partir de 1737, sendo construído o sistema defensivo com dez fortificações - "o maior sistema fortificado do século XVIII no Brasil" -, dentre os quais a Fortaleza de N.Sª dos Remédios. A maioria desses fortes está de pé ainda hoje e dos demais restam evidências arqueológicas.
Na mesma época, o Arquipélago transformava-se num Presídio Comum, para presos condenados a longas penas. Foram esses presidiários a mão-de-obra que ergueu todo o patrimônio edificado e o sistema viário que interliga vilas e fortes. O cruel regime possuía até mesmo solitárias e leitos de pedra, nos quais o prisioneiro mal podia se virar de lado.
Por medida disciplinar, a fim de evitarem-se fugas e esconderijos de presos, desde essa época a vegetação original foi sendo derrubada, alterando o clima do arquipélago. Por essa razão, somente em alguns locais da ilha pode ser vista um pouco da cobertura vegetal original, como na Ponta da Sapata, na encosta do Morro do Pico e nos mirantes do Sancho, Baía dos Golfinhos e Praia do Leão.
Cientistas ilustres visitaram o arquipélago em diversas épocas, como o naturalista Charles Darwin, pai da Teoria da Evolução das Espécies, em 1832. Todos foram atraídos pela sua grande biodiversidade e levantaram dados sobre o meio ambiente, descrevendo-o em trabalhos memoráveis. Também no século XIX, artistas como os franceses Debret e Laissaily registraram em tela a ocupação humana.
Em 1938 o Arquipélago foi cedido à União, para a instalação de um Presídio Político. Em 1942, durante a II Guerra Mundial, criava-se o Território Federal Militar, juntamente com o Destacamento Misto de Guerra e a aliança com a Marinha norte-americana, que instalou na ilha uma Base de Apoio, com cerca de 300 homens.
Nesse período, uma superpopulação de mais de 3.000 expedicionários condicionaram a construção de casas pré-moldadas, para abrigá-los. De 1942 a 1988, a ilha foi administrada por militares: Exército, até 1981; Aeronáutica, até 1986; e EMFA, até 1987. Ainda território federal passou para o MINTER, tendo o seu único Governador Civil. Nesse período, entre 1957 e 1965, houve uma nova presença americana, no Posto de Observação de Mísseis Teleguiados.
Em 1988, por força da Constituinte, foi reintegrado ao Estado de Pernambuco, sendo hoje um Distrito Estadual. Também em 1988 foi criado o Parque Nacional Marinho, coexistindo, no espaço de 26 km², o PARNAMAR/FN e a Área de Proteção Ambiental estadual.
Em 13 de dezembro de 2001, a UNESCO considerou o arquipélago SÍTIO DO PATRIMÔNIO MUNDIAL NATURAL, tendo o diploma sido entregue em 27 de dezembro de 2002. Em 2003, comemorou-se 500 anos da entrada de Fernando de Noronha na história dos homens. 500 anos da sua primeira abordagem, de sua descrição, por um dos maiores navegadores da história, Américo Vespúcio.
Hoje, Senhor Presidente, Fernando de Noronha tem aproximadamente quatro mil habitantes e ninguém melhor que o noronhense nativo da região, para preservar seu arquipélago. Tive a oportunidade de visitá-la recentemente e pude constatar a importância do trabalho desenvolvido pelos moradores do lugar para a sua preservação.
Fernando de Noronha é um lugar atípico. Localiza-se a 545 quilômetros de distância do Recife, a capital pernambucana. A legislação pertinente ao Parque Nacional Marinho carece de alteração para atender as peculiaridades da ilha, em função do isolamento daquela comunidade, bem como, o elevado grau de conservação do meio ambiente por parte da população insular. Existe restrição na legislação do parque no tocante a pesca artesanal, praticada há mais de 200 anos. A ilha vive exclusivamente do turismo.
Recentemente, Senhor Presidente, tive conhecimento através do Conselho Distrital de Fernando de Noronha, principalmente do seu Presidente Milton Luna e os Conselheiros: José Paiva, Otávio Minervino, e Admilson Medeiros, que inclusive estão em Brasília no dia de hoje, além do Presidente da Associação de Barcos e Turismo de Fernando de Noronha, Sérgio Moraes; o Presidente da Assembleia Popular Noronhense, Carlos Flor e da Associação de Taxistas de Fernando de Noronha, Emerson Nilson, da intenção do Ministério do Meio Ambiente em abrir um processo licitatório para o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha.
Minha maior preocupação é que apesar das boas intenções do Ministério do Meio Ambiente, a comunidade de Fernando de Noronha fique alijada desse processo
. Antes da abertura do processo licitatório do Parque Marinho, a comunidade tem de ser ouvida, principalmente a comunidade que vive do turismo: os guias turísticos, os banqueiros, os bugueiros, os taxistas, os pousadeiros, os pescadores, enfim, todas as pessoas que fazem a economia da ilha.
O anúncio do processo licitatório tem deixado a comunidade noronhense bastante preocupada com a possibilidade de exclusão, e principalmente, trará transtornos e prejuízos à economia local. É oportuna a criação de uma comissão parlamentar federal para acompanhar todo o processo licitatório e impedir possíveis perdas à comunidade noronhense.
Faço um apelo ao Ministro do Meio Ambiente, IZABELLA MÔNICA VIEIRA TEIXEIRA, para atentar para a gravidade do problema e impedir prováveis prejuízos para o povo de Fernando de Noronha, esse verdadeiro paraíso brasileiro e mundial.

Deputado GONZAGA PATRIOTA
PSB/PE 
ALGAS

2 comentários:

madocks disse...

Noronha tinha que ter um governo,,,, uma pessoa de dentro da ilha que pudesse bater de frente com os outros políticos que ali estão somente para colocar dinheiro na cueca !!!
Léo do museu do tubarão é uma pessoa super indicada pois vejo sua preocupação total com a ilha. Já Zé Maria quer apenas ganhar dinheiro e mais dinheiro com o turismo sem qualidade nenhuma,,, basta pegar a trilha da pousada até a praia da Conceição que verá o tanto de lixo jogado por ali. Fora as historias de barcos dos sócios do Zé Maria que pescam em locais proibidos e poitam entre os dois irmãos.

Marilda Oliveira disse...

Madocks, é preocupante porque o governo Lula foi mais privatizador do que o governo do FHC e parece-me que continuará... Noronha é rica em algas,água e a maravinha da natureza veja outra luta devido o descaso dos órgãos públicos. Leia o link, responda, divulgue, repasse vamos a luta,
http://mudancaedivergencia.blogspot.com/2011/02/principe-charles-e-os-aquiferos.html
Saudações, Marilda