Agradeço a atenção dos senhores, e retorno do meu e-mail; encaminhando o anexo, e a solicitação para providências. Enviada pelo Ministro Minc, através da dignissíma Sra, conforme e-mail transcrevo abaixo:
Chiara Laboissiere Paes Barreto
Analista Ambiental
Chefia de Gabinete do Ministro
Ministério do Meio Ambiente
Sua mensagem foi encaminhada ao Assessor Especial do
Gabinete Luiz Antônio Carvalho que trata da questão das comunidades
atingidas por barreiras e, também, à presidência do Ibama para
conhecimento e providências.
31/05/2009
Justiça Soberana 08
Povo Brasileiro,
Senhores Parlamentares,
Em decorrência do acidente em 28/05/09 , que rompeu a parede da Barragem de Algodões I , no município
de Cocal Piauí, devido estar com fendas, e seu sangradouro bloqueado, enquanto nossos irmãos em total desespero, vendo impotente tudo ser arrastado pelas águas, pedimos a Deus pelos mortos e que dê esperança de viver aos sobreviventes.
Tragédia como esta que causa sofrimento ao povo brasileiro, tornou-se freqüente em nosso País. Quando o povo não é prejudicado pelas enchentes provocadas pela invasão das barragens, é prejudicado pela expulsão das suas terras para dar lugar a construção das usinas hidrelétricas.
“Águas Para a Vida, Não Para a Morte” . Usina Hidrelétrica! Não é Energia Limpa utilizadas e construídas da forma como está acontecendo no Brasil; sem regras, sem plano de gestão, aonde qualquer consórcio dita as normas, participa dos leilões, vende a energia por alto custo, utilizando nossa água, contaminando nossos rios, tratando o trabalhador brasileiro como escravo, pagando salários de mão de obra escrava.. Isso não está certo!.
- Além dos consórcios maltratarem o trabalhador, maltratam também o desapropriado expulsando-os de suas terras causando-lhes perda da auto-estima, deixando-os dormindo em barracas ao longo das estradas, sem dinheiro, desesperados.
- Para a construção das Usinas, cabe ao BNDES obrigatoriamente como norma, exigir a documentação legal, procedente e verdadeira, para liberar as verbas que muitas vezes é do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador.
- Ao inundar e destruir milhares de hectares de florestas e vegetação nativa, as barragens lançam na atmosfera toneladas de gases de efeito estufa, como o gás carbônico e o metano. Esses gases são provenientes da decomposição do material orgânico inundado.
- Cientistas têm alertado que grandes barragens podem ter o maior impacto climático por unidade de energia gerada que a geração com base em combustíveis fósseis, como as usinas de carvão.
- No Brasil, em particular, grandes hidrelétricas como Barra Grande e Tucuruí foram construídas para abastecer a indústria do alumínio, considerada “eletro intensiva”.
- Estas construções são proibidas de se instalar em países europeus e no Japão. Essa indústria gera poucos empregos, polui o meio ambiente e recebe energia elétrica a preços subsidiados com perda de 40% pelo governo, que descarrega o prejuízo no bolso do cidadão brasileiro pelo alto custo cobrado pela energia.
- Tudo isso, para exportar uma matéria-prima barata para os países ricos, que eterniza nossa condição de país dependente e atrasado. Alternativas Existem. Um novo modelo energético deve colocar a água e a energia a serviço e sob controle do povo brasileiro.
- Para isso, é necessário acabar com os subsídios públicos nas contas de luz das grandes empresas e garantir tarifas justas para a população mais pobre.
- Investimentos em eficiência energética, diminuição das perdas nas linhas de transmissão e retencialização das usinas hidrelétricas já construídas, aliadas ao desenvolvimento das fontes alternativas (solar, eólica, biomassa, geotérmica e das marés) tornarão desnecessárias a construção de novas barragens no Brasil.
- Em eletricidade, o Brasil ocupa no mundo uma posição semelhante à da Arábia Saudita em petróleo. Graças a isso, mais de 90% de nossa capacidade de geração se baseia em duas coisas gratuitas, a água das chuvas e a força da gravidade.
- Bacias hidrográficas generosas, com centenas de rios permanentes e caudalosos, se espalham por grandes regiões – Sul, Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste e Norte – cujos regimes de chuvas são bem diferentes. Por serem rios de planalto, seguem trajetórias em que, de modo geral, a declividade é suave. Quando barrados, formam grandes lagos.
- São energia potencial estocada. É só fazer a água cair, passando por uma turbina, que geramos a eletricidade mais barata do mundo, de fonte renovável e não poluente. Se as barragens forem construídas em seqüência, ao longo do curso de um rio, a mesma gota d água é usada inúmeras vezes, antes de se perder no oceano. Alocando recursos hídricos com planejamento e gestão a nível nacional de forma integrada com gestão de planejamento em meio ambiente. Os gestores deverão zelar.
- Os exploradores das Usinas deverão pagar pela água utilizada, ou pela energia produzida, o subsídio deve ser cortado; aplicar multas altíssimas por desrespeitar o meio ambiente. Se houver um planejamento estratégico eficiente em gestão poderá ser alienado plano de transporte fluvial, para isso deve-se tomar cuidado para não permitir moradias ou fábricas ao longo dos rios.
- Preservar as nascentes, grutas, cachoeiras. Quanto melhor é a água de um rio, ou seja, quanto mais esforços forem feitos no sentido de que ela seja preservada, tendo como instrumento principal de conscientização da população a Educação Ambiental.
- Melhor e mais barato será o tratamento desta água e, com isso, a população só terá aganhar.
- Mas parece que a preocupação dos técnicos em geral é sofisticar cada vez mais os tratamentos d água, ao invés de se aterem mais à preservação dos mananciais, de onde é retirada água pura. Este é o raciocínio – mais irracional – de que a técnica pode fazer tudo.
- Técnicas sofisticadíssimas estão sendo desenvolvidas para permitir a reutilização da água no abastecimento público, não percebendo que a ingestão de um líquido tratado com tal grau de sofisticação pode ser tudo, menos o alimento vital do que o ser humano necessita. Ou seja, de que adianta o progresso se não há qualidade de vida? A única medida mitigadora possível para este problema, na situação grave em que o consumo da água se encontra, foi misturar e fornecer a população uma água de boa procedência com outra de procedência pior, cuidadosamente tratada e controlada. Vejam a que ponto teremos que chegar.
- Portanto, a meta imediata é preservar os poucos mananciais intactos que ainda restam para que o homem possa dispor de um reservatório de água potável para que possa sobreviver nos próximos milênios.
Bacia do Rio Amazonas – 3.900 milhões de Km ²Bacia do Tocantins-Araguaia – 767.000Km²
Bacia do Norte / Nordeste – 996.000 Km²
Bacia do São Francisco - 631.000 Km²
Bacia dos Rios da Região do Atlântico Sul trecho Leste – 569.000 Km²
Bacia do Rio Paraná – 1.237.000 Km² formada por 8 sub-bacias
Bacia do Rio Uruguai - 176.000 Km²
Bacia dos Rios do Atlântico Sul trecho Sudeste – 224.000 Km²
- Os especialistas estrangeiros em hidroeletricidade vinham até nós, para aprender,e nos invejavam.
- Que país não gostaria de ter um sistema energético limpo, renovável, barato capaz de estocar combustível para cinco anos, apto a transferir grandes blocos de energia do Sul para o Norte, do Nordeste para o Sudeste, gerenciando de forma integrada bacias hidrográficas fisicamente distantes milhares de quilômetros? Que planejador não sonharia pilotar um sistema que lhe dá vários anos de folga para tomar decisões, pois absorve sem nenhum problema qualquer descompasso presente entre oferta e demanda?.
No governo Fernando Henrique começou a operação – desmonte.
- O governo FHC entregou a charada a uma empresa inglesa, A Coopers & Lybrand, com a orientação de privatizar tudo! Fernando Henrique foi mais realista que o rei.
- Em suas mãos o melhor sistema hidrelétrico do mundo, o motor da economia brasileira, mas colocou a venda as usinas hidroelétricas que já existiam; - A antiga Eletrosúl (hoje) Gerasul (virou Belga). Cerj RJ (virou Chilena) , a Coelce (CE), a Coelba (BA) e a Celpe (PE), (virou espanhola); e assim por diante. Tudo com dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), retirado do nosso salário.
- Em 1998, o BNDES, gerente do FAT, repassou R$ 5 bilhões para financiar os grupos privados que compraram estatais do setor elétrico. O BNDES é proibido de financiar estatais, por ser um Banco Fomento. Total conivência, tudo errado.
- Em plena era Reagan, os EUA, pátria do liberalismo, haviam tomado o cuidado de preservar sob controle estatal o seu sistema de geração hidrelétrica, parte do qual continua a ser operado diretamente pelo Exércit
o. Isso se explica, de um lado, pela necessidade de preservar nas mãos do Estado o núcleo estratégico do sistema energético. Sem o qual o país pára. De outro, porque gerenciar hidrelétricas é gerenciar as reservas de água, com implicações diretas sobre abastecimento, irrigação agrícola, navegação interior, meio ambiente, pesca, turismo e inúmeras outras atividades.
- A França foi muito mais radical: seu sistema elétrico permanece estatal e monolítico.
- E o pior não parou ai!, quem pode ficar para sempre como aquele que finalmente cedeu ao poder econômico do mega-empresário Antonio Ermírio de Moraes é Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente que se diz defensor dos pobres e do meio ambiente.
- O mesmo presidente que no debate ocorrido na TV Bandeirantes durante a corrida presidencial de 2006, declarou perante o Brasil, que não deixaria que o Antonio Ermírio construísse a Usina no Vale do Ribeira. Mas o esquecimento de palavras e negação de discursos tem se tornado quase diário na vida de Lula.
- Foi publicado parecer do IBAMA colocando que a barragem trará mais impactos positivos do que negativos, com projeto repleto de imoralidade e recheado de irregularidades dos mais diversos níveis a começar pelo estudo de Impacto Ambiental (EIA)
http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_usinas_hidrel%C3%A9tricas_do_Brasil
O desempenho ambiental e social do BID é inconsistente, no melhor de hipóteses. O BID iniciou uma revisão das suas políticas de meio ambiente, energia, povos indígenas, e do seu mecanismo de investigação em 2004. Apesar de consultas com grupos da sociedade civil, falta vontade por parte do BID de tomar medidas adequadas de elevar o nível de suas salvaguardas até aquelas do Banco Mundial, para citar um exemplo.
A Corporação Andina de Desenvolvimento (CAF), é outra instituição financeira multilateral importante. Enfocando na região andina, a CAF prove dobro o nível de financiamento na região do que o BID. A metade dos US$5,5 bilhões que emprestaram em 2006 foram aos grandes projetos de infra-estrutura. A CAF dispõe de políticas ambientais e sociais muito fracas, e não há mecanismos de inspeção no banco.
Uma agencia com cada vez mais influencia é o Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social do Brasil (BNDES). O BNDES aprova mais de US$20 bilhões de empréstimos anualmente. Como a CAF, o BNDES não tem políticas adequadas para garantir a proteção do meio ambiente. Através do seu banco de exportação e importação, o BNDES já financiou estradas, barragens, e linhas de transmissão em outros países sulamericanos.
01) Barragem de Tijuco Alto - Interesse da Votorantin é exportar energia barata do Vale do Ribeira para o
mundo. O lucro fica com a Votorantin. E a população do Vale já sabe que serão contratados por serviços temporários com mão-de-obra barata apenas durante a construção; e 60 empregos fixos, com mão-de-obra altamente especializada e importada de outras regiões do país. A começar pelo próprio Estudo de Impacto Ambiental (EIA) no qual a consultoria contratada foi a CNEC Engenharia, empresa do grupo Camargo Corrêa, que vem sendo parceira da CBA em outros empreendimentos Brasil afora. Será que a CNEC faria um estudo idôneo, imparcial? Certamente que não.
- A Hidrelétrica de Tijuco Alto, no Vale do Ribeira (SP e PR), vai completar 20 anos em setembro sem nunca ter produzido um único megawatt (MW). Afundado em questionamentos ambientais, o projeto da usina, concedida em 1988, por meio de decreto, à Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), do Grupo Votorantim, já foi visto e revisto inúmeras vezes pelos órgãos ambientais e, mesmo assim, até hoje não há uma decisão definitiva sobre a obra. Por Renée Pereira e Sonia Racy, de O Estado de S. Paulo, sábado, 12 de julho de 2008, 17:22 | Online
- A Camargo Corrêa é uma das participantes do Consórcio Via Amarela e uma das responsáveis pelo buraco do metrô em São Paulo. Outro consórcio – Enercan – formado pelo Banco Bradesco, Votorantin e Camargo Corrêa.
- Foi responsável pela rachadura de uma barragem em 2006 no município de Campos Novos (SC) Relações incestuosas, incompetência, perigo... Dá para confiar na CNEC e na CBA? A população faz protesto contra a construção da Usina.
02) Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó construção do complexo industrial da Votorantin Celulose e
Papel operários que trabalham na construção da usina hidrelétrica paralisaram as obras.
Um trabalhador foi espancado pelos seguranças das empresas responsáveis pela obra, que são a Votorantin, Camargo Corrêa e Bradesco.
As queixas, novamente foram: impedidos de comer, pois a empresa não permite refeições fora dos horários estabelecidos; a rotina no alojamento como a de uma prisão, não podem sair quando querem, baixos salários, baixa qualidade da alimentação, insegurança no trabalho, aqueles vítimas de acidente de trabalho não tem recebido tratamento adequado, repressão interna.
As empresas donas das hidrelétricas para obterem altos lucros, submetem os trabalhadores a uma situação quase que de trabalho escravo.
O estudo feito pela ONG Defensoria da Água, a Votorantin está entre as dez empresas que mais poluem as águas no Brasil.
03) Usina Hidrelétrica Serra da Mesa - GO grupo privado VBC (Votorantin, Bradesco, Camargo Corrêa
possui 51%) e a estatal (Furnas 49%?) das ações.
Foram expulsas da região, 3.700 famílias atingidas, nenhuma família foi contemplada, as famílias não receberam qualquer aviso antecipado, muito menos indenização.
As famílias com sérios problemas financeiros morando em cabanas, com auto estima abalada.Com a construção da Hidrelétrica de Serra da Mesa houve um grande impacto ambiental e social em toda a região atingida pelo alagamento. Muitas famílias perderam suas terras indo para as cidades próximas, grande parte do cerrado e sua história ficaram debaixo das águas. O objetivo do Memorial Serra da Mesa é resgatar a historia da regiãoo e promover a educaçãoo ambiental se tornando um centro de referência da cultura goiana, especialmente da região de Serra da Mesa.
A empresa construtora começou a fazer acordo prolongado até o ano de ? 2011, para beneficiar as 800 famílias desamparadas.
04) Usina Hidrelétrica de Barra Grande –RS consórcio formado pelo grupo Votorantin,
Bradesco,Camargo Corrêa, Alcoa e CPFL – fraude em estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) elaborado pela empresa de consultoria Engevix,.
A existência de dois mil hectares de florestas virgens de araucária e mais outros quatro mil hectares de florestas em estágio avançado de regeneração, foi completamente ignorado pelo relatório aonde dizia: “pequenas culturas, capoeiras ciliares baixas e campos com arvores esparsos” alegando que a área inundada não tem grande significância.
A omissão do órgão fiscalizador é de total irresponsabiliddade. São milhares de pessoas que perderam casa, trabalho regular e demais fontes alternativas de renda, relações sociais estáveis e a posse da terra.
A empresa começou a encher o lago da usina sem licença ambiental, o que em tese configura crime de acordo com a Lei de Crimes Ambientais.
- Obra com financiamento do BNDES. Pergunto? O BNDES para liberar qualquer verba tem que obrigatoriamente exigir toda documentação, de acordo como manda a Legislação; porque não cumpre a sua função de Banco Fomento do Governo, custeado pelo povo brasileiro, e cumpre as normas com rigor.
05) Usina Hidrelétrica de Jirau em Rondônia (698km.Porto Velho) Rompimento operado pela
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| hidroelétrica de Jirau |
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| Lula no Jirau |
O acidente colocou em risco moradores das cidades de Pimenta Bueno e Cacoal, cortadas pelo rio Comemoração ou Melaço onde fica a usina. Os moradores de Pimenta Bueno que haviam sido desalojados retornaram as suas casas.
- A angústia e a luta deste rio frente ao poder econômico e político na construção de duas megahidrelétricas. Ribeirinhos, agricultores, comunidades indígenas, ao todo o projeto trará inicialmente, com a construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, impactos para 5 mil pessoas que vivem deste rio. Repetindo a história de um século atrás, como na implantação da Linha de ferro Madeira - Mamoré (conhecida como a Ferrovia do Diabo), o governo entrega as transnacionais a exploração de recursos naturais e humanos da Amazônia]
Em apenas sete minutos, o consórcio liderado pela construtora Odebrecht e a estatal Furnas venceu o leilão para fazer a usina hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira (Rondônia), orçada em R$ 9,5 bilhões. O projeto, polêmico, foi contestado por ambientalistas durante meses. As obras terão início no fim do primeiro semestre de 2008 e a usina gerará energia em 2012. Há 13 anos, o país não tinha obra desse porte. O grupo vencedor ofereceu R$ 78,89 o megawatt-hora, valor que é 35,3% abaixo do teto de R$ 122 fixado no edital do governo.
Outros dois grupos que disputavam o leilão também ofereceram preços bem abaixo do edital (R$ 98,05 e R$ 94). O BNDES deverá financiar 75% da obra e o consórcio poderá vender 30% da energia gerada no mercado livre, cobrando o que desejar no futuro. Segundo analistas, confiando nessa receita futura, o consórcio teria oferecido o deságio de 35% no leilão. (págs.1, 25 a 27 e editorial "Apetite privado")
Usina Hidrelétrica de Samuel, no rio Jamari, na região Amazônica, no Estado de Rondônia |
construção da Usina Hidrelétrica com potência de 1.087 MW, trará impactos sociais e ambientais para a população de Estreito, e atingirá 12 municípios.Estima-se que mais de 20 mil pessoas serão desabrigadas. Um lago de 555 Km2.de superfície, com 400 Km². de terras inundadas será o mais novo cenário na divisa do Estado do Tocantins com o Maranhão, na cidade de Estreito.
A construção da Usina Hidrelétrica trará impactos social-ambientais para a população de Estreito, e atingirá 12 municípios dez no Tocantins: Aguiarnópolis, Darcinópolis, Babaçulândia, Filadélfia, Palmeirante, Barra do Ouro, Goiatins, Itapiratins, Palmeiras do Tocantins, Tupirantins, Estreito, e Carolina no Maranhão e as Tls Apinajé e Krahô no Tocantins , e Krikati no Maranhão.
O consórcio Estreito Energia (oeste) é formado pela Belga Tractebel, subsidiária da francesa Suez, com 40,7% das ações, %, empresa do consórcio Alumar.
Negocia carbono com o Banco Mundial, recebe financiamento do BNDES, Alcoa, com 25,49%, Vale do Rio Doce CVDR com 30%, tem financiamento do BNDES, Camargo Corrêa com 4,44% , recebe financiamento do BID, e do IFC.
Os empregados e as Ongs que acompanham o sofrimento dos desamparados diz: O consórcio Tractebel é composto por funcionários cruéis, falsificam documentos, laudos, maltratam os empregados não concluem a obra corretamente, trabalham sem qualquer supervisão.
- Os prometidos 35 postos de trabalho abertos nas obras de construção da Usina Hidrelétrica de Estreito, UHE, minguaram. Considerada "uma das maiores do mundo", na megalômana avaliação do ex-ministro das Minas e Energia e agora senador em busca da renovação do mandato, Edison Lobão (PMDB), a construção da hidrelétrica geraria, inicialmente, 10 mil diretos. Essas vagas encolheram em ao menos em 80%. As obras civis da hidrelétrica no rio Tocantins, na divisa do Maranhão com o Estado do Tocantins, foram iniciada em junho de 2007, primeiro ano do segundo mandato do presidente Lula. Depois de efetivado o desvio do rio, em setembro de 2009, pouco a pouco foram sendo fechados os postos. Dentro do canteiro de obras, são os baianos os manda-chuvas. Contratados pela OAS, empresa baiana do ex-genro do falecido cacique Antonio Carlos Magalhães, os baianos têm paralisado a obra a cada reivindicação de aumento de salário. Adotam o estilo, aqui ninguém entra.Tudo é abafado. Muito bem abafado também são os números elevados de óbitos por acidente de trabalho. Com as obras civis nas alturas, são principalmente os maranhenses de municípios vizinhos que mais sofrem. Sem preparo físico eles são atacados de tonturas, muitas vezes com consequências fatais. Com investimento de R$ 3,6 bilhões, a UHE não tem produzido os propalados efeitos transformadores nos dois municípios maranhenses mais impactados:Estreito e Carolina, sobretudo, no aspecto ambiental: . Por parte do próprio Consórcio Estreito Enegia UHE, CESTE, há reconhecimento institucional de que obra afetaria algumas jazidas minerais, exploradas legalmente (areia, cascalho e argila). Isso de fato ocorreu. A turística Carolina não conta com sistema de esgotamento sanitário, o que afujenta turistas estrangeiros. Em Estreito a situação é mais caótica ainda. Não há nada. (Henrique Bóis)
A empresa belga – Tractebel Energia desrespeita o Contrato Público N. 185/98.
Assinado entre a Tractebel Energia e a União Federal. Com a inércia dos Governos Federal e Estadual, a dita empresa , inundou 114.000 hectares de mata virgem .
Total do calote :R$.80.000.000,00 (Oitenta milhões de reais. Atingiu 114.000 mil hectares de terras particulares.
Perda total da madeira de lei e comum.
Não retiraram os animais.
Não realizaram o desmatamento. Toda a vegetação foi degradada
E mais. Para não reassentar essas 700 famílias, engendrou uma série de mecanismos para falsificar as 250 escrituras públicas dos cadáveres com o fito de excluir os atingidos.
08) Barragem Euclides da Cunha e Barragem Limoeiro (ASO) Rompimento 114 milhões de litros de água, ondas de 10 metros de altura seguiu cortando vastas áreas da floresta Amazônica
O operador sabia o que fazer; abrir as comportas, mas não tinha telefone para pedir autorização. “ Falta elaborar sistemas de operação em situação de emergência”.
09) Barragem Camará na Paraíba Obra sem (EIA/RIMA) Rompimento o produtor Aquiles Leal perdeu 12 hectares de cana de açucar e as fontes de água mineral da fazenda; cerca de 130 mil moradores dos municípios ainda sofrem com a falta de abastecimento de água, compram água a custo elevado abastece a caixa carregando a água de carroça.
Cinco pessoas morreram e 3 mil ficaram desabrigadas. A barragem sofreu outro desmoronamento 11 dias depois O Ministério Público Federal e Estadual, estudam as causas do rompimento.
No entanto, a execução da injeção de cimento foi incompleta, cuja ineficiência conduziu à ruptura da fundação, responsáveis , CRE Engenharia Ltda. e Andrade Galvão Engenharia Ltda.
10) Barragem em Aporé - GO Rompimento Parque Nacional das Emas ; barragem com irregularidade no projeto de engenharia, ondas inunda plantações e danifica casas , os moradores tiveram tempo de escapar das ondas.
A Usina de responsabilidade da - Espora Energética empresa de Goiânia. A destruição no local “foi total”. (EIA/RIMA) suspenso.
11) Barragem em Nova Lima – MG Rompimento da barragem de rejeitos de minérios da Mineração Rio Verde causou a morte de cinco pessoas além de danos ambientais ao distrito de São Sebastião de Águas Claras, em Nova Lima.
Com o rompimento, quase 600 mil metros cúbicos de rejeitos atingiu o córrego é uma área de proteção ambiental na região, houve a morte de 7 toneladas de peixe; crime contra a flora, fauna e unidade de conservação. Empresa responsável: Consórcio Mineiro de Engenheiros Consultores Ltda.
Dois engenheiros da empresa responsável foram presos.
12) Barragem do Rio Flores – MA Rompimento. Usada pela Vale do Rio Doce e, Alumar Alumínio. 91% da energia é usada no Maranhão, e 9% da energia é usada no Pará.
O deputado Manoel Ribeiro (PTB) fez duras críticas, à falta de manutenção nas comportas da barragem do Rio Flores, um dos problemas causadores das enchentes no rio Mearim. Ribeiro disse que há mais de 10 anos que ele vem alertando, na Assembléia, para o problema, mas nenhuma inspeção foi feita, o que tem causado vários transtornos aos maranhenses.
Manoel Ribeiro contou que a Barragem do Flores foi construída pelo ex-presidente José Sarney. "Desde lá não houve nenhuma manutenção. Era para o que eu chamava atenção? Para que essa barragem tivesse uma manutenção dos governos e que, no período de seca, abrissem a barragem. Com isso iríamos beneficiar os municípios ribeirinhos, porque ia povoar de peixes, uma vez que lá está cheio de peixes, e evitaria agora essa tragédia que caiu sobre municípios", afirmou. ,
Há cinco anos não é aberta. a barragem no Rio das Flores, afluente do Mearim.
O governo não manda ali: a barragem é controlada por uma cooperativa??. Dizem até que as comportas emperraram.
60 mil pessoas atingidas 10 mil pessoas estão em abrigos públicos, com ajuda humanitária, decretado estado de emergência.
Uma das comportas da barragem do Rio Flores foi aberta, a outra comporta estava emperrada por falta de manutenção. O lago gigantesco com 70 Km². transbordou inundando tudo através das ondas gigantes.
13) Barragem de rejeitos da Mineradora Rio Pomba Rompimento, atuam na extração do minério na
região Companhia Brasileira de Alumínio, que faz parte o grupo Votorantin e a mineradora Rio Pomba Cataguases.
Despejou, segundo a estimativa da Defesa Civil de Minas Gerais, cerca de 2 milhões de metros cúbicos de lama de bauxita com sulfato de alumínio no rio Fubá causando a morte dos peixes, em Mirai.
Casas foram atingidas, e famílias do próprio município de Mirai e outros próximos, como Muriaé e Patrocínio do Muriaé ficaram desabrigadas.
Afirmaram que os rejeitos não são “tóxicos”, a quantidade de lama despejada é uma “sujeira concentrada” que interfere na composição do solo, prejudica a produção agrícola e aumenta as partículas em suspensão (quantidade de material sólido) na água, impossibilitando o tratamento eficaz nas usinas, ocasionando a falta de água para a população da região.
Em 2006 ocorreu o primeiro vazamento na mesma barragem. Em menores proporções. O acidente desabriga muitas famílias e deixou a população da região sem água durante dias. A Fundação Estadual do Meio Ambiente de MG entrou com processo para multar as empresas, de R$ 75 milhões .
14) Termelétrica no Ceará Uma ação tenta barrar na Justiça, o início das obras a ser construída no Pecém,
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| Termoelétrica de carvão |
Litoral Cearence ( a 60 Km.de Fortaleza). Motivo! Uso do carvão mineral para geração de energia, combustível fóssil poluente que ajuda a provocar o aumento do aquecimento global. É mais um empreendimento do grupo MPX, do empresário Eike Batista, que pretende instalar no país nove termoelétricas nos próximos anos, seis delas movidas a carvão. Além da emissão de gases e metais poluentes, a queima de carvão libera dióxido de carbono, o CO2: a energia solar (de 78 gramas a 217 gramas), a eólica ( de 10 gramas a 38 gramas) e a hidrelétrica ( de 4 gramas a 36 gramas).
O carvão é a opção hoje preferida por empresários por ser a mais lucrativa. A energia a ser produzida pela usina do Pecém, já foi comercializada pela MPX, em um leilão de energia promovido em outubro do ano passado, com um preço de R$125,95 por MWh
O Defensor Público Thiago Tozzi está movendo ação civil pública para anular a licença ambiental já concedida pela Semace - Superintendência de Meio Ambiente do Estado do Ceará.
A licença EIA/RIMA - impacto ambiental, produzido por empresa contratada pela MPX do Eike Batista é incompleta. Em uma região como o Ceará, onde não tem, muitas vezes, água suficiente até para o consumo humano, um projeto desses causará sérios danos especialmente sociais, na luta pelo direito a água”. O Sr. Eike Batista diz cinicamente: que está fazendo mais do que o dever de casa. O Sr. Eike Batista deve entender que tanto ele como seu pai Eliezer Batista que ajudou Getúlio a fundar a CVRD, já tiraram muito do Brasil, e devem deixar o cidadão brasileiro também desfrutar do Patrimônio Público e meio ambiente.
“ REALMENTE O BRASIL VIROU A CASA DA MÃE JOANA AONDE TODOS MANDÃO FAZENDO O QUE BEM ENTENDEM; SÓ ESTÁ FALTANDO AÇÃO, POR PARTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS “.
E o mais impressionante, é toda essa irresponsabilidade ser financiada pelo BNDES.
15) Rio Madeira – Amazonas - Ong Bank Track é uma Ong de inteligência financeira montada pelo WWF, Novib ( governo holandês) e Mott Foundation para descobrir falhas ou eventuais debilidades em financiamentos de grandes projetos de países do “Terceiro Mundo” e assim alimentar as campanhas movidas a eco dólares pelo aparato ambientalista contra esses empreendimentos.
No caso fica claro que poderosos interesses do Establishment anglo-americano, que financiam as Mega Ong como o WWF, Friends of the Earth e outras; querem impedir que o Brasil possa utilizar o imenso potencial hidrelétrico – e outros – da Amazônia e criar obstáculo ao próprio desenvolvimento industrial da regiãoApós a tragédia das cheias surgem as epidemias, as crianças são as maiores vítimas; além das epidemias, os mais pobres perdem os utensílios de suas residências, e ficam enfrentando uma situação penosa.
- Entre os impactos denunciados estão: solo empobrecido, contaminação dos riachos, destruição de nossa fauna e flora; expulsão das famílias do campo, prostituição, mudança na paisagem e, principalmente, doenças como hepatite e câncer.
- Antonio Maira da CPT, relata que nos últimos 10 anos o número de doenças e atendimentos em hospitais locais aumentaram.
- Há também uma preocupação em relação às áreas de preservação ambiental. De acordo com Antonio Maira, as empresas já falaram em bauxita dentro da Área de Proteção Ambiental da Serra das Aranhas.
E posteriormente, o Parque estadual da Serra do Brigadeiro. Atualmente existem 42 processos de licenciamento da CBA e 11 da Rio Pomba Cataguases junto à FEAM que podem ameaçar a biodiversidade e as famílias do local na “ Zona da Mata”.
- Conforme menciona Antonio Vieira (Tonhão) membro do Fórum e representante da sociedade civil no Copam.
- “Queremos chamar atenção também para questão dos sentimentos das pessoas”. Um acidente como esse causa danos sentimentais irreversíveis.
- A maioria dos técnicos, ao licenciar um projeto, não leva em conta a biodiversidade e as famílias que vivem no local.
- Conforme o Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB – Secretaria Nacional – Existem no Brasil aproximadamente 2.000 barragens .
- Para 2015 prevê a construção de mais 494 grandes barragens. Segundo a Eletrobrás também existe um potencial que poderá vir a ser explorado em PCHs ( Pequenas Centrais Hidrelétricas) em torno de 942 novas barragens.
- No governo Lula estão projetados a construção de mais ou menos 70 grandes barragens.
- Porém, os mesmos planos do governo em nenhum momento apontam o número de famílias atingidas, não existe nenhum estudo real por parte do Governo quanto ao número de famílias a serem expulsas mas o MAB possui estimativas de que este número chegue a 100 mil famílias expulsas pelos projetos do atual governo.
- Um milhão de pessoas foram expulsas de suas terras devido a construção de barragens. Isto corresponde a 300 mil famílias.
- Dados do MAB apontam que a cada 100 famílias deslocadas, 70 não receberam nenhum tipo de indenização.
- Devido a situação de abandono que ficam as famílias desapropriadas pela construção das barragens e hidroelétricas em suas áreas.
- A Secretaria Executiva da Rede Brasil Ong que monitora Instituições Multilaterais Fabrina Furtado.
- Querem que o BID e o BNDES responsabilizem as empresas pelos danos ocorridos.
- Há danos irreparáveis, salientou, as famílias estão se alimentando dos animais que ficaram ilhados.
- O Governo Federal tem facilitado de maneira nunca antes vista na história deste país, estes e outros processos de licenciamento. Como ocorreu no rio Madeira.
A construção das usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, está trazendo mudanças rápidas na vida de pessoas e ao meio ambiente. Juntas, elas serão a terceira maior hidrelétrica do país, e já causam grandes impactos na região. - O mais visível é na natureza: movimentação de terra, alteração do fluxo do rio, formação de um lago artificial. Há também importantes consequências econômicas e sociais. Por isso são projetos que sempre provocam polêmicas.
Sedimentos
Uma delas é sobre os reservatórios de água. Não quanto ao tamanho, porque serão relativamente pequenos, mas quanto ao risco de assoreamento, o depósito de sedimentos no fundo dos lagos. - Os reservatórios poderão alagar mais áreas de floresta, as usinas perderão potência e a vida útil delas irá diminuir.
O professor da Universidade Federal de Rondônia, Luiz Fernando Novoa, diz que as pesquisas sobre o comportamento do Rio Madeira foram insuficientes e dá um conselho para quem vem para a região. “Procurar estudar mais a Amazônia, em primeiro lugar, ter menos arrogância com ela. Deixa- lá de ver como estoque de terras, de madeira, de biodiversidade ou de energia.”
- Angra III, instalado em local de difícil escoamento em eventual emergência de contaminação falta planejamento estratégico de fuga.
- Na Transposição do Rio São Francisco. O IBAMA desmembrado em dois institutos deixando o novo IBAMA apenas com os papéis de fiscalização e licenciamento enquanto o novíssimo Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICM Bio) ficando apenas com a gestão da Unidade de Conservação.
- Esta divisão colocou todo o processo de licenciamento a cargo dos chamados técnicos, que têm uma visão predominantemente da engenharia, o que leva a crer que todos os licenciamentos a partir de agora serão concedidos, desde que seja possível colocar muito concreto de manteiga segura; segurança segundo o conceito dos consultores amigos dos empreendedores.
- Esta nova e triste perspectiva se deve ao enfraquecimento do Núcleo de Educação Ambiental – e de toda a Política Nacional de Educação Ambiental e ao distanciamento dos conservacionistas, agora no ICM-Bio.
Senhores Parlamentares, Procuradores do Ministério Público Federal, mediante o desrespeito dos mineradores e dos exploradores da energia elétrica em nosso País, sendo eles os responsáveis pelas construções das Usinas Termoelétricas como relato acima, mediante reportagem nos jornais, pesquisas, em depoimentos dos prejudicados, através das ongs. de apoio humanitário, o trabalhador assim como os desapropriados que ficam sem sua terra, sem direito a viver com dignidade, estão sofrendo tortura psíquica, física e moral. Como são pessoas humildes, de baixo poder aquisitivo, tornam-se indefesas perante os mega-empresários.
Fato que deve ser investigado. Além da crueldade aplicada, os responsáveis pela construção das barragens usam de péssimo conhecimento técnico nas estruturas das mesmas, vindo a ruir causando novamente danos morais, materiais e psíquicos na cidadania.
Com todo o meu respeito,
Marilda Oliveira
e-mail - Presidência - Senado – Câmara – Conama – Integração Nacional – IBAMA – Meio Ambiente - BNDES – MDICE – MJ - MPF.
Um comentário:
Sra. Marilda,
Como posso falar contigo sobre os impactos socioambientais das grandes hidreletricas?
mariazilda@ig.com.br
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