14 de abril de 2010

CPI da Dívida de 2009 tanto segredo, nada revelado, será Ivam Valente, para eleger Plínio Sampaio

As privatizações "expropriações" em nosso País, empresas estatais como a usina de aço do país em larga escala, Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). empresas privatizadas como a CSN viram os lucros crescentes, atraindo mais investimentos, e têm contribuído para o crescimento do Brasil desde os anos 1990. No entanto, a privatização poderia ter ainda mais benefícios, ampliação, bem como aumentar os benefícios para maiores e eficientes captadores competitivos entre as empresas.

Ao vender suas ações nas empresas estatais, o governo brasileiro, optou por um preço mais elevado por grandes blocos de leilão e controle das ações de empresas nacionais, beneficiando os investidores estrangeiros, fundos de pensão e instituições financeiras.

Ofertas ao público eram mínimas, e as ofertas específicas para funcionários de empresas a ser privatizadas, por exemplo, beneficiou os trabalhadores com salários elevados. (Assim dão dá!)

A CPI da Dívida:

O Relatório Parcial também reconhece que até hoje ainda não foi implementado o limite para a dívida pública, previsto no art. 30, incisos I e II, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Também não foi implementado o sistema eletrônico exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (art.32, §4º) para garantir transparência às contratações da dívida.

O Relatório também reconhece que há uma falta de transparência na divulgação do montante gasto com juros:

Classificando a atualização monetária como parte do principal, o montante das despesas de capital estabelecido na Constituição Federal ficaria inflado, permitindo, assim, um aumento do referido limite para emissão de novos títulos da dívida pública.”

O órgãos oficiais não responderam satisfatoriamente a requerimento de informações sobre os credores da dívida interna.

Segundo o Relatório, diversos expositores teriam dito que, no caso da dívida interna, não houve infração à legislação. Porém, diversos e graves indícios de ilegalidades foram sim colocados por vários expositores.

Em nenhum momento o Relatório Parcial registra que os gastos com juros e amortizações (sem considerar a “rolagem”) atingiram 36% do Orçamento Geral da União em 2009.

O Relatório ainda diz que não seria correto se comparar os gastos financeiros com os sociais:

O Relatório também não cita o estoque total da dívida interna, se limitando a reproduzir os dados divulgados pelo Tesouro Nacional, que não incluem as “Operações de Mercado Aberto”, importante parcela da dívida interna que atualmente se encontra em cerca de R$ 500 bilhões.

O Relatório não cita o crescimento acelerado da dívida interna, preferindo afirmar que ela se encontra sob controle, com a queda da dívida líquida, apesar de reconhecer que o acúmulo de reservas cambiais provoca aumento na dívida interna, cujos juros são muito maiores que o rendimento das reservas.

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