Vamos propor aos Senhores Governantes alternativas para a Saúde; avaliarem e cortarem os gastos públicos supérfluos, os salários faraônicos, as obras subfaturadas, incompletas, iregulares, E conforme o prometido em campanha a Reforma Tributária.
Os governadores reeleitos Cid Gomes (Ceará), Eduardo Campos (Pernambuco), e Wilson Martins (Piauí), e o governador eleito Ricardo Coutinho (Paraíba), em reunião do PSB em Brasília, ontem, defenderam a volta de um imposto para financiar a saúde nos moldes da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), derrubada pelo Senado em dezembro de 2007, depois que a oposição se uniu a senadores governistas dissidentes e rejeitaram a proposta de sua prorrogação
A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) é uma cobrança que incide sobre todas as movimentações bancárias, exceto negociação de ações na Bolsa, saques de aposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas-correntes de mesma titularidade.
- A Corrupção da CPMF?... A pergunta é, quanto custou o GRANDE silêncio... - A portaria do Ministério da Fazenda 04/1994,por determinação de FHC, que isenta todos os meios de comunicação 'e sua cadeia produtiva' da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) . - Bom, acho que a conivência está, em parte, explicada. - Mas que custou caro pra todos nós brasileiros, isso é verdade. - É por essa e por outras que a contribuição provisória (CPMF) foi reajustada no governo FHC: para cobrir isenções [..] providenciais.
Ela foi aprovada em 1993 e passou a vigorar no ano seguinte com o nome de IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira) --à época, a alíquota era de 0,25% e durou até dezembro de 1994 quando, como já estava previsto, foi extinto.
Dois anos depois, em 1996, o governo voltou a discutir o assunto, com a intenção de direcionar a arrecadação desse tributo para a área da saúde. Foi então criada de fato a CPMF, que passou a vigorar em 1997 com alíquota de 0,2%.
Em junho de 1999, a CPMF foi prorrogada até 2002, sendo que a alíquota passou a ser de 0,38% --o objetivo da elevação ajudar nas contas da Previdência Social.
Em 2001, a alíquota caiu para 0,3% mas em março do mesmo ano, voltou a 0,38%. Em 2002 a CPMF foi prorrogada, o que ocorreu novamente em 2004.
No final de 2000, o governo decidiu permitir o cruzamento de informações bancárias com as declarações de Imposto de Renda dos contribuintes. Assim, caso um contribuinte tenha declarado ser isento do IR e, ao mesmo tempo, movimentado milhões em sua conta bancária --o que é possível saber de acordo com o valor de CPMF paga--, sua declaração tem maior risco de ser colocada na malha fina pela Receita.
Nenhum comentário:
Postar um comentário